Em Sessão Ordinária, vereadores analisam o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

por Joel Carvalho publicado 17/05/2019 09h03, última modificação 17/05/2019 09h03

A Câmara Municipal dos Vereadores de São Julião – PI, que tem como presidente o Vereador João Neto Leal  esteve reunida na noite desta sexta-feira, 10 de maio, para mais uma Sessão Ordinária.

Na pauta da referida Sessão, a análise do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), encaminhado pelo executivo municipal.

De acordo com um documento encaminhado à Câmara Municipal de São Julião – PI pelo executivo municipal, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é composto por quatro volumes que integram os seguintes itens:

Volume I – Produto I – Mobilização e Comunicação Social

Volume II – Produto II – Diagnóstico Técnico e Participativo

Volume III – Produto III – Prospectivo e Planejamento Estratégico

Volume IV – Produto IV – Versão Final

 Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é composto em 4 volumes

 

São Julião é um dos dez primeiros municípios do estado do Piauí a elaborar o plano.  O calhamaço contém toda uma discussão realizada pela NERAR Engenharia em parceria com a Prefeitura Municipal de São Julião – PI, através de promoção de audiências públicas e oficinas setoriais, oferecendo orientações sistematizadas, onde a população local atuou de forma integrada, participando dos eventos, reivindicando melhorias e propondo novas ações.

De acordo com presidente João Neto Leal, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos obedece normativas legais asseguradas nas Leis nº 11.445/2007 e nº 12.305/2010, consideradas um marco regulatório para a universalização do acesso ao Saneamento Básico e para a gestão compartilhada de Resíduos Sólidos. A elaboração do mesmo também é uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), em que os municípios que não cumprirem tal exigência serão penalizados com a suspensão de recursos da União.

Como faltaram alguns vereadores à Sessão, o presidente João Neto Leal em comum acordo com os demais parlamentares presentes ficou de se reunirem nos próximos dias para analisarem melhor o documento que deverá ser colocado em votação na Sessão do dia 24 de maio.