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A Câmara dos Vereadores de São Julião – PI que tem como presidente a vereadora Antônia Maria de Araújo Pereira Sobrinho, a Antônia do Leu, realizou na noite desta sexta-feira, 27, a última Sessão Ordinária do mês de outubro deste segundo semestre de 2017.

Sem nenhum PL para ser votado, os parlamentares debateram sobre o andamento dos projetos já aprovados pelo legislativo como a nomeação e enumeração das novas ruas do município e as próximas medidas a serem tomadas.

Os vereadores no uso de suas falas elogiaram as ações desenvolvidos pela Prefeitura Municipal, através do prefeito Dr. Jonas  como a Festa das Crianças, realizada no ginásio poliesportivo, a recuperação do estádio Otacilão e as atividades alusivas ao combate ao câncer de mama, o Outubro Rosa.

Durante a Sessão o vereador Chico Neto informou também sobre o mutirão da biometria que, segundo o parlamentar, deverá ser instalado na cidade até o fim do ano.

“O cartório eleitoral já veio aqui em São Julião e o prédio da Câmara será cedido para o mutirão que beneficiará todas as pessoas aptas a votarem a substituírem seus títulos”, declarou o vereador.

Na sessão dessa sexta estiveram presentes também representantes da classe dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias solicitando o apoio dos vereadores para a luta em Brasília pela valorização do piso nacional da categoria.

A Câmara dos Vereadores de São Julião volta a se reunir dia 11 de novembro.

A Câmara dos Vereadores de São Julião – PI que tem como presidente a vereadora Antônia Maria de Araújo Pereira Sobrinho, a Antônia do Leu, realizou na noite desta sexta-feira, 13 de outubro, mais uma Sessão Ordinária deste segundo semestre de 2017.

Na pauta dois Requerimentos solicitando a limpeza e o roço das imediações do açude sede de São Julião – PI.

O primeiro Requerimento é de autoria do vereador Tarcilo Rocha. O vereador solicita junto ao executivo municipal o roço das extremidades do açude sede.

Segundo Tarcilo Rocha, a medida beneficiará toda a população, pois deixará o açude que é o cartão postal de São Julião apto para receber água no período invernoso, além de bem mais bonito.

O segundo Requerimento partiu do vereador Acelino da Regina. O petista propõe a limpeza às margens do açude sede. Segundo o vereador Acelino da Regina, a limpeza ajudaria no combate da proliferação de mosquitos e deixaria o cartão postal da cidade de São Julião bem mais bonito.

Os Requerimentos foram aprovados por unanimidade pelos parlamentares.

Durante a Sessão ainda o vereador Chico Neto  elogiou a gestão do prefeito Dr. Jonas pela gestão em meio à crise econômica que assola os pequenos municípios. Para Chico Neto, Dr. Jonas vem dando exemplo de gestão com os pagamentos de servidores e fornecedores em dia e vem realizando uma excelente gestão nas diferentes pastas.

O vereador João Neto  lembrou também durante a Sessão as datas comemorativas como o Dia do Vereador, Dia da Criança e Dia do Professor, desejando as classes seu voto de estima consideração e respeito.

A Próxima Sessão Ordinária da Câmara dos Vereadores de São Julião – PI  será no dia 28 de outubro.

A Câmara dos Vereadores de São Julião – PI que tem como presidente a vereadora Antônia Maria de Araújo Pereira Sobrinho, a Antônia do Leu , realizou na noite desta sexta-feira, 24 de novembro, a segunda Sessão Ordinária do mês de novembro deste segundo semestre de 2017.

A Sessão foi realizada no auditório do Centro Administrativo Municipal em virtude do prédio da Câmara ter sido cedido ao TRE-PI para o recadastramento biométrico, que inicia nesta segunda-feira, 27.

Na Sessão desta sexta-feira, os vereadores apreciaram dois Projetos de Lei encaminhados pelo executivo municipal. De acordo com a presidente da casa, cada parlamentar recebeu uma cópia dos projetos sobre o PPA e a LOA, duas importantes leis que precisam ser votadas e aprovadas pelo legislativo sãojuliãoense até o final do ano.

O Plano Plurianual ou PPA é o instrumento orçamentário que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal, considerando as despesas de capital e outras delas decorrentes, e as relativas aos programas de duração continuada. Ele serve de base do planejamento público, ao orientar a Lei de Diretrizes Orçamentárias, os orçamentos anuais e os planos setoriais instituídos ao longo da sua vigência.

A Lei Orçamentária Anual, a LOA, estima as receitas e fixa as despesas do Governo para o exercício de 2018, e visa concretizar os objetivos e metas propostas no PPA, seguindo as diretrizes constantes na LDO.

Os dois PLs foram apreciados pelos parlamentares e após o vereador Acelino pedir visto, os pares deverão se reunir para discussões em conjunto para que os mesmos sejam votados e aprovados na próxima Sessão Ordinária.

A Câmara dos Vereadores de São Julião – PI que tem como presidente a vereadora Antônia Maria de Araújo Pereira Sobrinho, a Antônia do Leu , realizou na noite desta sexta-feira, 15 de dezembro, a última Sessão Ordinária do ano de 2017.

Durante a Sessão, foram votados os títulos de cidadãos sãojuliãoenses que o legislativo estará concedendo por ocasião do aniversário da cidade para algumas pessoas que residem ou trabalham no município e contribuem para o desenvolvimento de São Julião – PI.

Para a entrega de títulos de cidadãos sãojuliãoenses cada vereador fez duas indicações. De acordo com a presidente Antônia do Leu, a entrega será na segunda-feira, em Sessão Solene alusiva aos 57 anos de emancipação política de São Julião – PI no auditório do Centro Administrativo.

Na Sessão desta sexta-feira ainda foi criada pelos vereadores uma lei que estabelece um título de comenda e honra ao mérito, que poderá ser entregue a célebres cidadãos sãojuliãoenses.

Após a Sessão, os vereadores realizaram uma confraternização de encerramento dos trabalhos legislativos de 2017  no Posto Catarina.

A Câmara dos Vereadores de São Julião – PI que tem como presidente a vereadora Antônia Maria de Araújo Pereira Sobrinho, a Antônia do Leu, realizou na noite desta sexta-feira, 09 de fevereiro, a primeira Sessão Ordinária do ano de 2018.

Na pauta da Sessão, o Projeto de Lei nº 01/2018 encaminhado pelo executivo municipal que reajusta o valor do novo salário mínimo aos servidores municipais que passa de R$ 937 para os atuais R$ 954 conforme a Lei Federal.

O PL altera também o valor do salário dos professores efetivos da rede municipal de ensino em conformidade com o piso nacional estipulado pelo Governo Federal.

Na abertura dos trabalhos a presidente fez a entrega do calendário com o cronograma de todas as sessões do ano de 2018 e anunciou também a aquisição de novas cadeiras para a sede do poder legislativo.

Durante a Sessão ainda, a presidente Antônia do Leu informou que um dos objetivos do legislativo sãojuliãoense neste primeiro semestre de 2018 será a organização de uma audiência pública com representantes políticos e membros da sociedade civil organizada da região para discutirem maneiras de cooperação entre os municípios para a melhoria da segurança pública.

A Sessão Ordinária contou ainda com a participação de representantes das categorias dos Agentes de Saúde e Agentes de Endemias bem como dos concludentes do curso Técnico em Enfermagem do Instituto Kairós que vieram prestigiar a abertura dos trabalhos legislativos.

A Câmara Municipal dos Vereadores de São Julião – PI quem tem como presidente Antônia Maria de Araújo Pereira Sobrinho,  realizou na tarde desta sexta-feira, 23 de fevereiro, a 2ª Sessão Ordinária do ano de 2018.

Na pauta da Sessão, dois Projetos de Leis para serem apreciados pelos legisladores. O primeiro Projeto de Lei solicita a realização de uma Audiência Pública para discutir segurança pública nos municípios de São Julião, Fronteiras, Pio IX, Alagoinha do Piauí, Alegrete do Piauí e Vila Nova do Piauí.

O segundo PL dispõe sobre o reajuste a título de revisão geral anual nos subsídios dos vereadores da Câmara de São Julião – PI para o exercício de 2018.

O primeiro Projeto de Lei após ser apreciado e discutido pela casa legislativa e foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares. O segundo PL não teve unanimidade, mas foi aprovado pela maioria dos vereadores.

A Sessão Ordinária contou também com a visita da diretoria Rosiane Branca, da Professora Rejane e dos alunos do 4º ano do Centro Educacional José Matheus Alencar Silva, o CEJMAS, que vieram prestigiar os trabalhos do legislativo sãojuliãoense.

 A Presidente da Câmara Municipal de São Julião-PI, Vereadora Antônia do Leu juntamente com os  vereadores do município participaram de Sessão Ordinária em Vila Nova do Piauí para convidar os vereadores vila-novenses para junto com os poderes legislativos dos município da região, participarem de uma Audiência Pública sobre Segurança Pública, na cidade de Fronteiras-PI em data a ser agendada.

A Câmara Municipal dos Vereadores de São Julião – PI quem tem como presidente Antônia Maria de Araújo Pereira Sobrinho, a Antônia do Leu está organizando uma Audiência Pública regional para discutir a problemática da segurança pública nos pequenos municípios da região.

Na última sexta-feira, 24, foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares de São Julião – PI um Requerimento que trata da formação de um Comitê Gestor com membros da região que estarão presentes na Audiência Pública que deverá acontecer no mês de março na cidade de Fronteiras – PI.

“É uma Comissão Suprapartidária, onde o foco será a discussão da melhoria na segurança pública desses seis municípios que se avizinham com São Julião – PI”, explicou na tribuna o vereador Professor Neto, durante a Sessão Ordinária de sexta-feira, 24 de fevereiro.

Os vereadores de São Julião – PI estiveram participando de sessões nas câmaras municipais das cidades de Alegrete do Piauí, Alagoinha do Piauí, Vila Nova do Piauí, Fronteiras e Pio IX levando a proposta aos representantes destes municípios e segundo informou a presidente Antônia do Leu, todos os municípios foram de comum acordo com a realização da audiência pública.

Ficou acertado que cada Câmara Municipal escolherá dois representantes legais para participar da audiência pública e o executivo municipal de cada município enviará um representante legal.

A Audiência Pública que discutirá melhorias na segurança pública em seis municípios da região acontecerá dia 22 de março, numa quinta-feira, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Fronteiras – PI.

De acordo com vereador pelo município de São Julião – PI, Professor Neto, depois de formada a Comissão Suprapartidária com representantes dos municípios envolvidos, todos os órgãos e entidades serão convocados através de oficio para participarem da referida audiência.

A decisão da realização de uma Audiência Pública sobre segurança na região partiu da Câmara dos Vereadores de São Julião – PI que tem como presidente Antônia Maria de Araujo Pereira Sobrinho, a Antônia do Leu  e o objetivo é unir forças na busca de melhorias junto aos órgãos competentes visando o combate a insegurança que tem crescido de forma vertiginosa nos pequenos municípios da região.

Os municípios que debaterão segurança pública na região são São Julião – PI, Fronteiras – PI, Pio IX, Alagoinha do Piauí, Alegrete do Piauí e Vila Nova do Piauí.

Ficou acertado que cada Câmara Municipal escolherá dois representantes legais para participar da audiência pública e o executivo municipal de cada município enviará um representante legal.

A Câmara Municipal dos Vereadores de São Julião – PI quem tem como presidente Antônia Maria  esteve reunida na noite desta sexta-feira, 1º, para a primeira Sessão Ordinária do mês de junho de 2018.

Sem Projetos de Leis para serem apreciados, os legisladores discutiram assuntos importantes para o município de São Julião – PI como os serviços de infraestrutura que serão realizados nos próximos dias pela gestão O Povo em Primeiro Lugar, do prefeito Dr. Jonas Alencar no município.

No uso de fala a presidente destacou alguns pontos da reunião que ela e membros da gestão O Povo em Primeiro Lugar participaram com o prefeito municipal Dr. Jonas Bezerra de Alencar onde ele elencou das diversas frentes de serviços que serão realizadas no nos próximos meses no município como limpezas das ruas, reparos das estradas vicinais e revitalização de praças e órgãos públicos na sede e povoados.

Durante a sessão ainda, os parlamentares usaram da fala para discutirem a crise política nacional, a greve dos caminhoneiros em todo o Brasil e os efeitos que estes problemas podem acarretar para o município de São Julião – PI.

A Câmara Municipal dos Vereadores de São Julião – PI retomou os trabalhos legislativos nesta sexta-feira, 10 de agosto, após o recesso parlamentar durante a primeira quinzena do mês de julho.

A casa legislativa que tem como presidente a vereadora Antônia Maria, discutiu na volta dos trabalhos deste segundo semestre, temas relevantes para o município.

Por não haver projeto em pauta em virtude do recesso parlamentar, a presidente deu as boas vindas a todos os parlamentares presentes e logo após a leitura da ata da sessão anterior, concedeu a palavra aos demais colegas.

Os vereadores que fizeram uso da palavra deram as boas vindas aos demais colegas com assento na casa legislativa e reforçaram o compromisso em prol do desenvolvimento de São Julião – PI.

Para o vereador Professor Neto, esse segundo semestre será de muito trabalho na Casa Legislativa inclusive com reuniões e discussões em conjunto fora do expediente de sessão para discutirem sobre temas variados em prol da municipalidade.

O vereador, Tarcilo Rocha, relembrou emocionado a data de 10 de agosto, que segundo o mesmo, marca o aniversário de 18 anos da morte de seu falecido pai, “Seu Bastinho”. “A data de 10 de agosto é sempre marcada para mim e toda a minha família como um misto de tristeza e saudade”, disse o vereador Tarcilo Rocha, o Tatá.

O vereador Chico Neto ao usar a tribuna destacou o ano eleitoral e parabenizou de forma antecipada todos os pais do município.

O vereador Acelino  também fez uso da palavra e reforçou o compromisso de continuar trabalhando para o bem da população de São Julião – PI.

Após as diversas discussões, a presidente da casa encerrou os trabalhos e anunciou que a próxima sessão será dia 24 de agosto.

João Neto Leal é eleito Presidente da Câmara dos Vereadores de São Julião – PI

Foi eleito na noite desta sexta-feira, 16 de novembro, durante Sessão Extraordinária na Câmara dos Vereadores de São Julião – PI o novo presidente da Mesa Diretora para o biênio 2019/2020.

A eleição ocorreu de forma tranquila com apenas uma chapa na disputa e o novo presidente, João Neto Leal, foi eleito por unanimidade, um total de 9 votos a favor e nenhum contra.

Nova Mesa Diretora deve assumir a partir de 1º de janeiro de 2019

A nova Mesa Diretora da Câmara dos Vereadores de São Julião – PI será formada pelos seguintes membros:

Presidente – João Neto Leal 
Vice-presidente – Gracieuda Lopes 
Secretário – Chico Neto 
Suplente de secretário – Professor Neto 

João Neto Leal, novo presidente eleito

João Neto Leal deve assumir os trabalhos na presidência do legislativo sãojuliãoense a partir de 1º de janeiro de 2019.

Em seu discurso, o novo presidente eleito usou a tribuna do legislativo para agradecer. “Quero aqui agradecer a todos que votaram em mim. À Deus pela oportunidade e o dom da vida, a minha família que sempre esteve comigo, às lideranças políticas, ao nosso prefeito Dr. Jonas e ao meu partido. Fica aqui minha gratidão”, disse João Neto Leal.

Vice-prefeito Sodson Rocha

O vice-prefeito Sodson Rocha, que esteve prestigiando a Sessão, ao fazer uso da palavra parabenizou o novo presidente eleito.

“Quero aqui parabenizar o novo presidente eleito João Neto Leal, sei que é um cara de caráter, uma pessoa que todos conhecem e desejá-lo um bom trabalho pelo próximo biênio”, disse Sodson Rocha.

Presidente atual, Antônia Maria

Antes de encerrar a Sessão, a atual presidente Antônia Maria, parabenizou o vereador João Neto Leal e desejou ao mesmo um mandato tranquilo.

“Que João Neto Leal tenha um mandato tranquilo, assim como eu tive aqui pelos últimos dois anos, sem problemas com ninguém, mantendo um bom relacionamento com todos e trabalhando sempre em prol da população”, disse.

Familiares e amigos do novo presidente eleito prestigiam a sessão

Além das autoridades já citadas, prestigiaram a Sessão, os ex-vereadores Leureny Sobrinho e Né Rocha, lideranças da Igreja Evangélica Assembleia de Deus e familiares do novo presidente eleito.

Perfil

João Neto Leal é evangélico, casado, pai de uma filha. Empresário, é proprietário das empresas Leal & Leal e da Leal Farma. Foi eleito em 2016, para o cargo de vereador pelo PSB, com 222 votos, pela coligação encabeçada pelo atual prefeito Dr. Jonas e vice Sodson Rocha.

Veja imagens:

A Câmara dos Vereadores de São Julião – PI volta aos trabalhos legislativos nesta sexta-feira, dia 08 de fevereiro, às 19h, após o recesso parlamentar de fim de ano.

 A informação é do novo presidente, João Neto Leal 

Com nova Mesa Diretora, a pauta da primeira Sessão Ordinária de 2019 deve contar com alguns projetos e requerimentos que deverão ser apreciados e votados pelos parlamentares.

Vereadores de São Julião – PI 

A nova Mesa Diretora da Câmara dos Vereadores de São Julião – PI para o biênio 2019/2020 foi eleita em novembro de 2018 e é  formada pelos seguintes parlamentares:

Presidente – João Neto Leal 
Vice-presidente – Gracieuda Lopes 
Secretário – Chico Neto 

A Câmara Municipal dos Vereadores de São Julião – PI que tem como Presidente o Vereador João Neto Leal  retomou os trabalhos legislativos na noite desta sexta-feira, 08 de fevereiro.

Com todos os vereadores presentes, a pauta da primeira Sessão Ordinária do ano de 2019 contou com cinco Projetos de Leis que foram apreciados e aprovados por unanimidade pelos parlamentares.

 Nova Mesa Diretora da Câmara dos Vereadores de São Julião – PI

 O primeiro Projeto de Lei oriundo do executivo municipal tratava sobre o reajuste de 4,61% aos servidores efetivos, inativos e pensionistas municipais com rendimento superior a um salário mínimo.

O segundo Projeto de Lei encaminhado pelo executo municipal dispunha sobre a adequação dos vencimentos dos servidores públicos municipais e comissionados em face do reajuste do salário mínimo nacional.

Sessão Ordinária na Câmara dos Vereadores de São Julião – PI

O terceiro PL encaminhado pelo executivo autoriza o aumento salarial dos profissionais da educação básica em conformidade com o Piso Nacional dos Profissionais de Educação que fixa o valor de R$ 2.557,74 para jornada de 40 horas semanais.

O quarto PL a ser apreciado também de autoria do executivo municipal autoriza o reajuste dos vencimentos dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de endemias (ACE) adequando à Lei Federal Nº 13.708, de 14 de agosto de 2018 que fixa o valor mensal de R$ 1.250,00 aos devidos profissionais. O PL autoriza ainda o aumento salarial de todos os profissionais da Secretaria Municipal de Saúde.

Público presente à primeira Sessão Ordinária de 2019 em São Julião – PI

O legislativo municipal apreciou ainda durante a sessão, o quinto Projeto de Lei que autoriza o reajuste dos subsídios dos vereadores na legislatura 2017/2020. O reajuste foi fixado em 4,9% conforme o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M).

A abertura dos trabalhos legislativos contou ainda com a presença de diversas autoridades municipais como o prefeito Dr. Jonas; o vice-prefeito, Sodson Rocha; ex-vereador, Né Rocha; sec. de Educação Claudete Alencar; o comandante do GPM, Sargento Xavier; o profissional do Mais Médicos, Dr. André; coordenadora do Bolsa Família, Flaviana Alzira; pastor Djalma; Irmão Édio, dentre outros.

 Autoridades presentes à primeira Sessão Ordinária de 2019 em São Julião – PI

 No segundo momento da Sessão Ordinária, após os Projetos de Leis terem sidos apreciados e aprovados por unanimidade, o presidente da Casa Legislativa, João Neto Leal concedeu a palavra às autoridades presentes.

Fizeram uso da palavra o comandante do GPM de São Julião, sargento Xavier, o profissional do Mais Médicos, Dr, André, Irmão Édio, representando a Igreja Assembleia de Deus, a coordenadora do Bolsa Família, Flaviana Alzira e o ex-vereador Né Rocha. Todos parabenizaram a nova mesa diretora em nome do presidente João Neto Leal e teceram algumas informações importantes sobre suas funções no município.

Vice-prefeito Sodson Rocha discursa durante Sessão Oridnária

Quem também fez uso da palavra foi o vice-prefeito Sodson Rocha que ao parabenizar a nova mesa diretora disse que os vereadores de São Julião – PI estão de parabéns. “Estão de parabéns os vereadores deste município, pois acabaram de aprovar Projetos de Leis importantes. Isso é muito bom, a união de todos em beneficio da população. Desejo boa sorte ao novo presidente e a mesa diretora neste próximo biênio”, enfatizou o vice-prefeito.

Ao fazer uso da palavra o Prefeito Dr. Jonas elogiou a capacidade de aglutinação do vereador João Neto, eleito presidente da casa legislativa por unanimidade no final do ano passado. “O vereador João Neto Leal conseguiu aglutinar todos, isso se chama harmonia, e onde tem harmonia há paz e prosperidade”, disse o chefe do executivo municipal.

Prefeito Dr. Jonas discursa na abertura dos trabalhos legislativos de 2019 em São Julião – PI

Durante a sua fala, o Prefeito Dr. Jonas lembrou das dificuldades em governar o município de São Julião – PI sem auxilio do governo e disse que tem elencado prioridades em sua gestão. “Vivemos um momento de arrocho salarial, com muitas dificuldades, onde o cinto aperta cada vez mais, tenho preservado duas coisas importantes em minha gestão, não demitir funcionários e manter o pagamento destes em dias”, frisou o prefeito.

O prefeito Dr. Jonas disse ainda que apesar das dificuldades não tem medido esforços em cuidar do município e manter a máquina administrativa funcionando. “Hoje todos os Projetos de Leis enviados por mim à Câmara Municipal são de reajuste salarial de nossos servidores. Além disso, acabamos de adquirir a mobília completa e equipamentos hospitalares para o centro de saúde, governar é isso, ter um município inteiro para cuidar, mas por falta de recursos estarmos sempre elegendo prioridades”, finalizou Dr. Jonas.

Sessão Ordinária na Câmara dos Vereadores de São Julião – PI

Após a fala do Prefeito Dr. Jonas, o presidente da casa legislativa, João Neto Leal agradeceu a todos pela presença e declarou encerrada a Sessão Ordinária.

A próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal dos Vereadores de São Julião – PI acontecerá dia 22 de fevereiro.

Veja fotos:

Fonte: Portal É Noticias

Noite desta sexta-feira, 22 de fevereiro, aconteceu a 2ª Sessão Ordinária do ano de 2019 da Câmara Municipal dos Vereadores de São Julião – PI. Na pauta da referida Sessão, a criação das novas Comissões Permanentes para o biênio 2019/2020.

Comissões Permanentes são órgãos técnicos criados pelo Regimento Interno da Casa e constituídos de vereadores (as), com a finalidade de discutir e votar as propostas de leis que são apresentadas à Câmara. Com relação a determinadas proposições ou projetos, essas comissões se manifestam emitindo opinião técnica sobre o assunto, por meio de pareceres, antes de ser levado ao Plenário; com relação a outras proposições elas decidem, aprovando-as ou rejeitando-as, sem a necessidade de passagem pelo Plenário da Casa. A composição parlamentar desses órgãos técnicos no município de São Julião- PI é renovada a cada dois anos.

Na ação fiscalizadora, as comissões permanentes atuam como mecanismos de controle dos programas e projetos executados ou em execução, a cargo do Poder Executivo, e perduram enquanto constarem do Regimento Interno.

 Presidente da Câmara de São Julião – PI, João Neto Leal

De acordo com Vereador e Presidente da Casa Legislativa, João Neto Leal, as novas Comissões Permanentes foram formadas da seguinte maneira:

01 – Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Presidente: Antônia Maria de Araújo Pereira Sobrinho
Relator: João Neto Leal
Sub-relator: Gracieuda Lopes Viana

02 – Comissão de Orçamento e Finanças (COF)

Presidente: Ildebrando José de Sousa
Relator: Antônia Maria de Araújo Pereira Sobrinho
Sub-relator: Acelino Virgílio de Brito Silva

03 – Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP)

Presidente: Renaldo Ramos Rodrigues
Relator: Tarcilo Seabastião da Rocha
Sub-relator: João Neto Leal

04 – Comissão de Educação, Saúde e Agricultura (CESA)

Presidente: Francisco Neto de Carvalho Alencar
Relator: Tarcilo Antônia Maria de Araújo Pereira Sobrinho
Sub-relator: Fábio Silva dos Santos

Após todas as comissões formadas e discutidas pelos demais parlamentares, o Vereador e Presidente João Neto Leal (PSB) deu por encerrada a Sessão.

A Próxima Sessão Ordinária da Câmara dos Vereadores de São Julião – PI será dia 08 de março.

A Câmara Municipal dos Vereadores de São Julião – PI, que tem como presidente o Vereador João Neto Leal  esteve reunida na noite desta sexta-feira, 10 de maio, para mais uma Sessão Ordinária.

Na pauta da referida Sessão, a análise do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), encaminhado pelo executivo municipal.

De acordo com um documento encaminhado à Câmara Municipal de São Julião – PI pelo executivo municipal, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é composto por quatro volumes que integram os seguintes itens:

Volume I – Produto I – Mobilização e Comunicação Social

Volume II – Produto II – Diagnóstico Técnico e Participativo

Volume III – Produto III – Prospectivo e Planejamento Estratégico

Volume IV – Produto IV – Versão Final

 Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é composto em 4 volumes

São Julião é um dos dez primeiros municípios do estado do Piauí a elaborar o plano.  O calhamaço contém toda uma discussão realizada pela NERAR Engenharia em parceria com a Prefeitura Municipal de São Julião – PI, através de promoção de audiências públicas e oficinas setoriais, oferecendo orientações sistematizadas, onde a população local atuou de forma integrada, participando dos eventos, reivindicando melhorias e propondo novas ações.

De acordo com presidente João Neto Leal, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos obedece normativas legais asseguradas nas Leis nº 11.445/2007 e nº 12.305/2010, consideradas um marco regulatório para a universalização do acesso ao Saneamento Básico e para a gestão compartilhada de Resíduos Sólidos. A elaboração do mesmo também é uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), em que os municípios que não cumprirem tal exigência serão penalizados com a suspensão de recursos da União.

Como faltaram alguns vereadores à Sessão, o presidente João Neto Leal em comum acordo com os demais parlamentares presentes ficou de se reunirem nos próximos dias para analisarem melhor o documento que deverá ser colocado em votação na Sessão do dia 24 de maio.

A Câmara de Vereadores de São Julião realizou na sexta-feira, dia 30 de abril, a sessão ordinária, na sede do Poder Legislativo.

Na reunião foi colocado em pauta, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), assim como também tratado sobre o ICMS Ecológico.